29/06/2009 - 16:06

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Sistema prisional e medidas socioeducativas em debate na OAB/RJ

Sistema prisional e medidas socioeducativas em debate na OAB/RJ


Da redação da Tribuna do Advogado

29/06/2009 - O sistema prisional fluminense e as medidas socioeducativas para menores infratores foram os principais temas da Conferência preparatória para o encontro nacional de segurança pública. O evento aconteceu no plenário da OAB/RJ nesta sexta-feira, 26, e reuniu o desembargador Siro Darlan, a socióloga Julita Lemgruber e a doutora em serviço social Tânia Dahmer Pereira. Participaram ainda da mesa de abertura o presidente da Seccional, Wadih Damous, e presidente do Conselho de Segurança Pública da Ordem, José Carlos Tórtima.

"Temos que ver a segurança pública não com o pensamento de guerra, como política de extermínio", disse Wadih, anunciando que pretende realizar mais uma conferência preparatória antes do evento principal, que acontecerá em agosto em Brasília.

Já José Carlos Tórtima, advogado e ex-diretor do presídio Esmeraldino Bandeira, acredita que a pena não pode estar no foco do sistema e destacou o contraste entre o sistema prisional brasileiro e os dos países de primeiro mundo: "Lá, as condições dadas aos presos são melhores e mais humanas, o que auxilia na recuperação", afirmou.

O desembargador Siro Darlan destacou o papel das crianças e adolescentes na questão da segurança. "A mãe de todas as violências é a violência contra a criança", disse. Já Julita Lemgruber cobrou o cumprimento do projeto de Segurança Pública apresentado pelo presidente Lula na campanha, em 2002. Em sua apresentação, fez um perfil dos presos no Brasil. "Por exemplo, 75% dos detentos são analfabetos ou não têm nem o primeiro grau completo". Já Tânia Pereira destacou as diretrizes para um sistema nacional de atendimento sócioeducativo.

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