24/06/2011 - 16:06

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Sindicato aposta em pagamento de correção a 131 mil aposentados

Sindicato aposta em pagamento de correção a 131 mil aposentados


Do jornal Extra

24/06/2011 - Embora o Tribunal Regional Federal da 3s Região (TRF-3) tenha pedido, na quarta-feira, que o INSS aplique a revisão dos beneficios pelo teto previdenciário apenas aos segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a Previdência Social deverá pagar a correção a todos os 131 mil aposentados no país que foram prejudicados pelas reformas de 1998 e 2003, e que não tiveram os beneficios corrigidos naqueles anos. A aposta é dos sindicatos que representam a categoria. Segundo eles, o ministério já reconheceu que o pagamento é devido. Por isso, não vai querer enfrentar uma avalanche de ações na Justiça.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical,João Inocentini, lembra que o governo afirmou ter interesse de fazer a correção nacionalmente e que, caso isso ocorra apenas em dois estados, haverá desgaste político.

"De qualquer forma, vamos entrar com um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para todos", disse.

Na liminar concedida pelo TRF-3, foi prorrogado o prazo para que o INSS faça o recálculo da divida com os segurados. O instituto terá 120 dias após receber a intimação. O pagamento dos atrasados referentes aos últimos cinco anos deverá ser feito em até 180 dias. Mas a dívida poderá ser quitada em parcelas, até 2012.

No Rio, também há uma ação civil pública da Federação das Associações dos Aposentados do Rio (Faaperj):

"É importante também entrar com ações individuais, que são mais rápidas e geram pagamento de forma única", disse o advogado Carlos Jund.

 

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