26/10/2011 - 16:18

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Sessão do CNJ mantém liminar sobre sala dos advogados

redação da Tribuna do Advogado

Em sessão plenária desta terça-feira, dia 25, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a liminar concedida pelo conselheiro Silvio Rocha que garante à OAB/RJ a gerência das suas salas nos fóruns do Tribunal de Justiça (TJ).

A questão acerca da administração dos espaços começou a ser motivo de imbróglio entre o Tribunal e a OAB/RJ no fim de setembro, quando o presidente do TJ, Manoel Rebello, não permitiu que fosse instalada a sala dos advogados no Fórum da Leopoldina, então recém-inaugurado.

No início de outubro, uma resolução do Tribunal delegou à sua Diretoria competência para administrar os espaços, o que, de acordo com o Estatuto da Advocacia, cabe unicamente à OAB/RJ. Diante do problema, a OAB/RJ acionou o CNJ e espera, agora, pelo julgamento definitivo, que deve ocorrer em 15 dias.
 
Participaram da sessão o conselheiro federal da OAB pelo Rio Marcos Vinícius Cordeiro, o subprocurador-geral da OAB/RJ, Guilherme Peres, e os presidentes das subseções da Leopoldina e da Barra, respectivamente, Frederico Mendes e Luciana Bandeira.
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