Senado obedece à decisão do STF e ameniza crise Do Jornal O Globo 06/11/2009 - Uma semana depois de ter recebido a notificação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado finalmente deu posse ontem ao empresário Acir Gurgacz (PDT-RO), que ocupará a vaga do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por abuso de poder econômico. Preocupado com o clima de confronto estabelecido entre o Senado e o STF, diante da decisão da Mesa de aceitar um recurso do senador tucano, o presidente José Sarney (PMDB-AP) iniciou, na noite de quarta-feira, uma operação para acabar logo com a pendência. No fim do dia, num gesto de gentileza, foi pessoalmente ao Supremo comunicar o desfecho. Na noite de quarta-feira, Sarney telefonou para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), que antecipou o parecer, que só apresentaria na próxima semana, contrário à abertura de um novo prazo de defesa para Expedito. Antes disso, Demóstenes avisou de sua decisão o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que, por sua vez, conversou com Expedito Júnior. No meio do dia, Expedito comunicou a Sarney que estava desistindo do recurso. "Não pensei que meu recurso iria criar imbróglio tão grande. Como não é meu objetivo estabelecer confronto entre o Senado e o Judiciário, achei melhor retirá-lo. Vou continuar lutando pelo meu mandato, só que no Judiciário", anunciou Expedito, de Porto Velho. "Fui lá (no Supremo) para demonstrar que o Senado nunca teve a intenção de confrontar o Supremo Tribunal Federal, e o ministro Gilmar Mendes disse entender as dificuldades de se presidir uma Casa colegiada", contou Sarney. Para Arthur Virgílio, o gesto de Expedito Júnior foi "corajoso e lúcido": "Por mais que considere injusto o resultado, vira selvageria não cumprir uma decisão do Supremo". O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, tentou pôr um fim à crise aberta entre as duas instituições ao ler, em plenário, o ofício entregue por Sarney. "As casas do Congresso são partidariamente ocupadas, daí os eventuais dissensos que surgem. Em todos esses episódios, as decisões do STF foram cumpridas", ponderou Gilmar. O ministro Celso Mello, o mais antigo da Corte, também tentou esvaziar a crise. Para ele, Sarney é sério, e o Senado cumpriu as determinações do STF dentro dos parâmetros estabelecidos em lei. "Houve mero incidente processual, totalmente superado, e afastou-se qualquer tipo de fricção dos poderes da República", disse Celso de Mello. Mas essas opiniões ainda não eram unânimes ontem. Pouco antes do início da reunião, o ministro Marco Aurélio Mello comparou a demora do Senado em cumprir a ordem do STF a um faroeste. "Aprendemos desde cedo com os nossos pais que o exemplo vem de cima. Qual é o norte do cidadão comum? O que ele imagina? Que estamos vivendo uma época talvez de faroeste", criticou Marco Aurélio, pouco antes de Sarney ir ao Supremo.