20/05/2015 - 11:49

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Senado aprova Fachin para o STF por 52 votos a 27

jornal O Dia

Senado aprovou ontem, por 52 votos a 27, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista, indicado pela presidenta Dilma Rousseff, ocupará o lugar que era de Joaquim Barbosa e estava vago há 10 meses. Ainda não há data para a posse, que será marcada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
 
Depois de ser sabatinado por quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na semana passada, faltava a Fachin passar pela votação do plenário. Na CCJ, foi questionado sobre assuntos polêmicos com os quais poderá se deparar no Supremo. Ele disse ser contra o aborto e defendeu o reconhecimento da união civil homoafetiva, mas se disse contrário ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
 
A sessão que aprovou a escolha de Fachin começou com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDBAL), surpreso diante da falta de senadores inscritos para falar. No último instante, o senador Magno Malta (PR-ES) pediu a palavra e declarou voto contrário ao novo ministro do STF por "razões religiosas". Houve "buzinaço" do lado de fora do Congresso durante a eleição.
 
Após a votação, o Úder do PT, senador Humberto Costa (PE), comemorou a aprovação de Fachin: "Foi uma vitória da Casa, não do governo. Tem reputação ilibada e ampla cultura jurídica."
 
A oposição criticou o nome do novo ministro. Segundo o líder do DEM, Ronaldo Caiado, Fachin tem identificação política e ideológica com o PT. "Isso tira dele aquilo que é fundamental para um ministro, que é a imparcialidade. Juizes e ministros não podem ter lado", criticou Caiado.
 
Antes da escolha do ministro do STF, o plenário do Senado rejeitou a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA).
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