09/07/2015 - 11:51

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Senado aprova dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça

revista eletrônica Conjur

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 7, a recondução de Fabiano Augusto Martins Silveira para o Conselho Nacional de Justiça — foram 55 votos a favor e 2 contrários, além de uma abstenção para o indicado pelo próprio Senado.
 
Na mesma sessão foi aprovado o nome de José Norberto Lopes Campelo, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Ele recebeu 56 votos a favor, nenhum contrário (houve uma abstenção). A nomeação oficial cabe à Presidência da República.
 
Mais indicações

Nesta quarta, 8, a Comissão de Constituição e Justiça também aprovou outros dois nomes de indicados para o CNJ: o advogado Luiz Cláudio Silva Allemand, indicado pela OAB; e o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Eles ainda precisam ser aprovados pelo plenário do Senado.
 
A questão que dominou o debate entre os sabatinados e os senadores foi como a Justiça brasileira deve lidar com o alto número de processos. Atualmente, o judiciário brasileiro analisa mais de 100 milhões de processos. Desse total, 46 milhões estão na primeira instância.
 
Allemand opinou que algumas medidas para ajudar a resolver o problema são o processo judicial eletrônico e a promoção da conciliação, da mediação e da arbitragem. Já Alkmim defendeu uma legislação que coloque fim a recursos protelatórios. Para ele, esses recursos eternizam os processos sem a necessária resposta ao jurisdicionado. 
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