A Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ vai realizar, nestas quinta e sexta-feiras, dias 8 e 9, o seminário 15 anos da Lei de Direitos Autorais no Brasil. O evento será das 9h30 às 13h, no Plenário Evandro Lins e Silva, no 4º andar da sede da entidade. Mais informações "O seminário vai fazer uma reflexão sobre esses 15 anos da legislação de direitos autorais. Será que ela é moderna? Será retrógrada? Precisa ser reformada? Eis o debate", expõe o presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, Helder Galvão. O seminário reunirá 14 palestrantes das mais variadas formações nos dois dias do evento. Divididos em quatro paineis, cada palestrante abordará um tema regulado pela Lei de Direitos Autorais, tais como: mercados fonográfico, literário e audiovisual; a extensão dos usos livres; as transformações na indústria midiática; a gestão coletiva de direitos do Ecad; as novas tecnologias; as licenças compulsórias contra a abusividade dos herdeiros; o contexto internacional, entre outros. Entre os palestrantes confirmados, estão Alessandro Molon, Allan Rocha, Carlos Affonso, Cláudio Lins de Vanconcelos, Denis Borges Barbosa, Dirceu Santa Rosa, Gustavo Martins De Almeida, Kenneth Nobrega, Marcelo Goyanes, Nunes Barbosa, Pedro Marcos e Vanisa Santiago. A comissão organizadora vai compilar os temas e debates e para a publicação de um livro, a ser lançado em novembro deste ano. A entrada será gratuita e serão concedidas horas de estágio.