A aprovação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e seus reflexos no meio ambiente digital são temas essenciais na sociedade da informação. Para debater esse assunto, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) e a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) da OAB/RJ, juntamente com a Escola Superior de Advocacia da entidade e em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP promovem o seminário gratuito Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação, a ser realizado dia 8, das 9h30 às 17h, no plenário da Ordem, que fica na Av. Mal. Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Mais informações A abertura será feita pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, pelo presidente da CDA e diretor-geral da ESA, Flávio Ahmed, pelo presidente da CDADIE, Fábio Cesnik, e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Celso Antônio Pacheco Fiorillo. Em seguida, o público poderá assistir a painéis sobre direito à memória e ao esquecimento, com o presidente licenciado da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal, Wadih Damous; enquadramento constitucional do marco civil, com Celso Fiorillo; acessibilidade, com o membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SP Antônio Rulli Neto; crimes cibernéticos, com o membro da Comissão de Direito Penal da OAB/RJ Renato Tonini; colaboração criativa, com o membro da CDADIE Carlos Affonso Souza. Outros debates serão sobre direito à informação e liberdade de expressão, com Flávio Ahmed; direitos culturais no ambiente digital, com o membro da CDADIE Paula Vergueiro; proteção da rede e privacidade dos usuários, com a conselheira seccional Vania Aieta; privacidade na internet, com o presidente licenciado da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT, André Cardozo; e sobre a neutralidade da rede, com o especialista em Direito do Consumidor pela Uerj Jorge Tardin.