Uma discussão ampla sobre o meio ambiente e o papel do Direito nessa área será a pauta do Seminário Nacional Interdisciplinaridade e efetividade no Direito Ambiental Brasileiro, que acontecerá dia 11 de novembro, das 9h30 até 13h30, no Plenário Evandro Lins e Silva da OAB/RJ. O evento é promovido pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Seccional, em parceria com o Grupo de Pesquisa Ordem Política, Econômica e Social e o projeto de pesquisa Tutela ambiental, interdisciplinaridade e efetividade (CNPq/CAPES), e apoio da PUC/SP. A coordenação está a cargo do presidente da CDA, Flavio Ahmed, e de Consuelo Yoshida. O seminário foi estruturado de modo a abordar todas as dimensões do meio ambiente: natural, artificial, cultural e laboral. Serão três painéis, nos quais palestrarão juristas como a desembargadora e diretora da Escola da Magistratura do TRF da 3ª Região, Consuelo Yoshida; a procuradora Regional da República, Gisele Porto; o procurador do Estado de São Paulo, Fábio Uema; o coordenador de Licenciamento do IBAMA/RJ, Roberto Huet, entre outros “que integram a comissão e que possuem formação mista”, diz Ahmed. “O Direito Ambiental é, por si só, interdisciplinar. Possui interdisciplinaridade interna (dentro do Direito com outros ramos dele) e externa (com outros ramos da ciência). Sem essa interação, o Direito Ambiental não é capaz de tutelar o meio ambiente de forma plena, sendo certo que seu enquadramento jurídico depende de uma compreensão que provém de definições e conceitos advindos dos outros ramos da ciência”, afirma. Para o presidente da CDA, a originalidade do seminário consistirá em “reunir profissionais que possuem não apenas formação em Direito, optando-se por palestrantes com formação interdisciplinar” para abordar a proteção do meio ambiente. “A importância do debate é situar o tema dentro da ótica técnica, com rigor científico que exige, pois essa importante característica indisciplinar do Direito tem ocasionado muitas confusões e uma certa ideologização do Direito Ambiental, despindo-o de seu rigor e dando ensejo a uma imensa insegurança jurídica. Por isso o debate é tão importante”, completa. Serão debatidos temas como recursos hídricos, biodiversidade, Mata Atlântica, Direito Ambiental e urbanismo, Direito e patrimônio cultural, meio ambiente laboral (agrotóxicos, amianto e outras substâncias), licenciamento e autorização ambientais, entre outros. As inscrições podem ser feitas através do email: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (21) 2272-2043. A OAB/RJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro.