Seminário da Seccional analisa Direito Autoral sob o prisma de artistas e do JudicárioDa redação da Tribuna do Advogado07/11/2008 - O seminário Uma reflexão dos 10 anos de direito autoral (Lei 9.610/98), que aconteceu nestas quinta e sexta, dias 6 e 7, na sede da OAB/RJ, teve sua mesa de abertura bastante diversificada. Além do presidente da Seccional, Wadih Damous, e do vice-presidente, Lauro Schuch, compuseram a mesa os compositores Ronaldo Bastos e Belchior e o pesquisador e diretor de cinema Luiz Carlos Prestes, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo estadual. Presentes também o desembargador Mario Robert Mannheimer, representando o Judiciário, e o presidente da Comissão da OAB/RJ de Direito Industrial e Pirataria, Gabriel Leonardos.Wadih, que abriu o seminário, alertou para "a investida de grandes grupos sobre os direitos do autor" e para a necessidade de que sejam respeitados os preceitos que orientaram a legislação em vigor. "Temos que estar atentos a isso", disse Wadih. O evento - que abre espaço para o debate de temas como direito autoral e cidadania, a tutela civil e penal e as limitações dos direitos autorais - é uma iniciativa da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cadie) da OAB/RJ, presidida pelo advogado Sydney Sanches.