02/12/2016 - 17:52 | última atualização em 02/12/2016 - 18:36

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Seminário desenvolve questões da Previdência Complementar

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
As comissões de Previdência Social (CPS) e de Previdência Complementar (CPC) da OAB/RJ promoveram ao longo desta sexta-feira, dia 2, o I Seminário de Previdência Complementar do IDS, realizado pelo Instituto Latino-americano de Direito Social.
 
O evento contou com a presença do vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer, que realizou uma palestra sobre as repercussões do novo Código de Processo Civil na Previdência Complementar. Além dele, participaram na mesa de abertura o vice-presidente da CPC, Rodrigo Carvalho, e a presidente da CPS, Suzani Ferraro.
 
“Nós aqui na OAB temos duas comissões sobre previdência, mas pensamos que é importante trabalharmos juntos, principalmente porque a previdência social está mudando e a previdência complementar é hoje a pauta de massa no Brasil por conta da proposta de reforma”, explicou Ferraro.
 
Advogada e coordenadora do IDS, Lygia Avena, que também palestrou na mesa Temas controvertidos da Previdência Complementar no âmbito do Contencioso Judicial dos Fundos de Pensão; a jurisprudência dos tribunais superiores; evolução e atualidades, frisou que a intenção do seminário é oferecer um espaço amplo para o debate de temas atuais, instigantes e desafiadores.
 
Com essa proposta, o evento contou com painéis tratando de temas como o contencioso dos fundos de pensão, o impacto das decisões judiciais no contrato previdenciário, os desafios enfrentados pelos gestores, além da polêmica proposta de reforma da Previdência, que será enviada pela Presidência da República ao Congresso ainda este mês.
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