21/05/2014 - 14:33 | última atualização em 22/05/2014 - 15:12

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Seminário debateu a criação de mecanismos de combate à corrupção

redação da Tribuna do Advogado

Uma das principais bandeiras levantadas nas manifestações das ruas no ano passado, a criação de mecanismos de combate à corrupção através da Lei nº 12.846/13 - a nova Lei Anticorrupção – foi tema de palestras em seminário organizado pela Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos (CCSGP) e pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) da OAB/RJ. O evento foi realizado nestas terça e quarta-feira, dias 20 e 21, no 9º andar da Seccional.
 
"Trata-se de um tema novo e muito controverso, mas com os palestrantes qualificados que foram convidados tenho certeza que teremos um debate de alto nível", afirmou o coordenador geral das comissões da Ordem, Fábio Nogueira, na abertura do evento.
 
No dia 20, o presidente da CCSGP, Yuri Sahione, tratou do tema A Lei Anticorrupção: inovações e expectativas, na qual abordou também aspectos sobre O funcionamento dos mecanismos de compliance. Em seguida, João Carlos Castellar e Fábio Medina Osório apresentaram a palestra Infrações administrativas, infrações penais e improbidade administrativa - bis in idem a vista?

Já no dia 21, o tema foi A Lei Anticorrupção em debate: as visões da iniciativa privada, do Ministério Público e do Poder Judiciário, em palestra ministrada pelo desembargador federal do TRF-2 André Fontes, pelo membro do Ministério Público do Rio de Janeiro Emerson Garcia, pelo diretor jurídico da Odebrecht Transport, Adriano Sá de Seixas Maia, e pelo responsável pela área de Compliance do Aidar SBZ Giovanni Falcetta. A coordenação da mesa ficou a cargo da presidente da Cide, Luciana Levy. "Nossa ideia é apresentar aos advogados diversas visões distintas sobre a Lei Anticorrupção, que entrou em vigor há pouco tempo, e sobre os impactos que ela provoca", disse ela.
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