11/05/2011 - 16:06

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Seminário aborda importância de novo CPC

Seminário aborda importância de novo CPC


Da redação da Tribuna do Advogado

11/05/2011 - Os questionamentos sobre a necessidade de um novo Código de Processo Civil (CPC) foram o centro dos debates da primeira parte do seminário Perspectivas do novo Código de Processo Civil, realizado quarta-feira, dia 11, na Seccional.

Com mediação dos membros da Comissão de Estudos de Processo (Ceproc) Diogo Almeida e Fernanda Pantoja, a mesa da manhã desta quarta-feira teve palestras do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Jr. e do desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) Alexandre Câmara. Ambos concordaram com necessidade de reforma do CPC e ressaltaram a relevância que as alterações trarão para o cotidiano dos advogados e da sociedade.

Organizado pela Comissão de Estudos de Processo (Ceproc) e pela Procuradoria da OAB/RJ, a abertura do evento contou com a participação do presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz, e do procurador geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, que também participou do painel O advogado no novo CPC.

Na parte da tarde e da noite foram debatidas a influência do sistema da common law, a ideologia do Código e as figuras do juiz e do advogado. Além dessas temas, o subprocurador-geral da OAB/RJ, Guilherme Peres, e o presidente da Comissão de Exame de Ordem da Seccional, Maauro Abdon, dissertaram sobre as  premissas constitucionais no novo CPC junto com o professor Marcelo Cattoni.


O projeto sobre o novo Código foi aprovado pelo Senado em dezembro e aguarda votação na Câmara. O texto traz contribuições da OAB/RJ, principalmente, em temas ligados a arbitragem.


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