17/08/2012 - 10:16

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Semana nacional do CNJ ganha mais 2 dias

Jornal do Commercio

A sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, está programada para começar no dia 7 e terminar em 14 de novembro. A novidade da Semana de Conciliação de 2012 está exatamente em sua duração: diferentemente das outras seis edições, que duravam os cinco dias úteis da semana, este ano o evento contará com um fim de semana.

A Semana Nacional de Conciliação é um esforço concentrado que o Judiciário promove, desde 2006, por meio de mutirões de audiências de conciliação em todo o País. No ano passado, os cinco dias de realização dos mutirões possibilitaram mais de 168 mil acordos, resultando na movimentação de valores próximos a R$ 1 bilhão.

As seis edições anteriores da Semana totalizaram 750 mil processos finalizados, três milhões de pessoas pacificadas, além de R$ 4,6 bilhões movimentados. "Esse aumento de dias de trabalho durante o esforço concentrado foi estabelecido com o intuito de ampliar o número de acordos. É uma experiência nova e veremos se dará ou não resultado. A intenção é propiciar mais oportunidades aos cidadãos que não podem participar dos mutirões durante os dias da semana", afirmou o coordenador do Comitê Gestor do Movimento Conciliar é Legal, conselheiro José Roberto Neves Amorim.

"O conselheiro lembrou que, em 2011, das 434 mil audiências marcadas, foram realizadas de fato 349 mil " número também considerado expressivo. "Quem sabe não conseguimos aumentar ainda mais esse número", completou Neves Amorim. A meta do CNJ em 2012 é aumentar para até 45% o índice de processos resolvidos por meio da conciliação no País. Atualmente, esse índice não chega a 20%. Conforme dados do programa Justiça em Números " espécie de censo do Judiciário brasileiro realizado anualmente pelo CNJ " em um ano foram ajuizados na Justiça 24 milhões de novos processos, sendo que aproximadamente 83 milhões encontram-se em tramitação.

Estoque grande

"Temos um número grande de processos em estoque e 17 mil juízes para julgá-los. A conciliação é uma prática que deve ser estabelecida o mais rápido possível para desafogar a Justiça e resolver, de fato, os conflitos", defendeu o conselheiro José Guilherme Vasi Werner.

Em 2010, o CNJ editou a Resolução 125, que estabelece uma Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. A resolução, entre outras medidas, deu destaque para as ações de apoio aos tribunais, por meio do estímulo à criação de núcleos de conciliação e organização de cursos de capacitação para serventuários da Justiça, conciliadores e mediadores.
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