29/09/2009 - 16:06

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Semana de conciliação: Mais de R$ 218 milhões em acordo

Semana de conciliação: Mais de R$ 218 milhões em acordo em seis dias

 

 

Do Jornal do Commercio

 

29/09/2009 - A Semana Nacional de Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 14 a 19 deste mês, homologou 25.325 acordos totalizando R$ 218.367.967,01. Em seis dias de evento foram feitas 68.602 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os estados foram atendidas 133.678 pessoas. O objeto do evento foi solucionar, por meio de acordos, conflitos na Justiça.

 

A Justiça estadual foi responsável pela maior parte dos acordos firmados e atendeu a 82.337 pessoas. Nas 44.094 audiências que aconteceram em todas as regiões do País foram assinados 16.121 acordos envolvendo R$ 77.384.792,42. Em valores, no entanto, o melhor resultado foi obtido pelos tribunais do Trabalho que fecharam a semana com 21.714 audiências feitas e 8.121 negociações fechadas num montante de R$ 103.394.093,49.No âmbito da Justiça federal, as 2.794 audiências resultaram em 1.083 acertos, num total de R$ 37.589.090,10.

 

A Semana da Conciliação faz parte dos esforços do Judiciário em atingir o objetivo proposto pela Meta 2 do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ano. A meta propõe que sejam solucionados todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 em todas as esferas da Justiça, para diminuir o número de processos acumulados e pendentes para melhorar a qualidade do atendimento judiciário.

 

A presidente da Comissão de Acesso a Justiça e a Cidadania, Morgana Richa, avalia o resultado como fantástico, principalmente pelo fato de que o percentual de acordo foi quase 37% 25.325 acordos em 68.602 audiências feitas. Considerando que os processos incluídos na Meta 2 são de grande complexidade e de difícil solução, e por isso levaram tanto tempo para chegar ao final, esse percentual de acordo obtido é muito bom, ressaltou a conselheira. Outro dado bastante animador é que conseguimos atender quase 134 mil pessoas, em um curto espaço de tempo, acrescentou.

 

Para o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, a Semana de Conciliação Meta 2 servirá como aquecimento para a tradicional Semana Nacional de Conciliação, que acontece anualmente em dezembro. É um bom resultado e revela todo o esforço nacional que foi feito nesta semana, completa o secretário-geral.

 

 

São Paulo

 

A Semana da Conciliação do Judiciário atingiu a marca de 13.805 audiências realizadas em todo o Estado de São Paulo. O evento mobilizou a justiça federal, estadual e trabalhista em todo o Brasil para acelerar a solução de processos antigos acumulados no Judiciário por meio do método da conciliação entre as partes. No total, foram fechados 4.305 acordos, o que representa uma média de resolução de processos de 31%. O valor total apurado nos acordos chegou a aproximadamente R$ 27,5 milhões.

 

Entre os tribunais de São Paulo, o que apresentou o maior número de audiências realizadas foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), com 8.752 audiências durante a Semana da Conciliação (quase 63% do total). Desse número, 3.193 acordos foram firmados, o que resulta numa média de resolução de 36%. Em segundo lugar, está o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com 3.005 audiências e 644 acordos (média de 21%). Em seguida, vem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2), na Capital, com 1.223 audiências e 236 acordos (19%) e, por último, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3, responsável por São Paulo e Mato Grosso do Sul), com 825 audiências e 232 acordos (28%).

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