02/12/2011 - 17:30

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Semana de conciliação: empresas conseguem até 100% de acordos

Jornal do Commercio

No terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as empresas Vivo, Claro e Tim obtiveram uma estatística de 100% de acordos, seguidas das empresas Oi e Embratel, com 93%. Nos 340 processos com audiência de conciliação, foi obtido um índice médio de 97% de acordos.

A Semana Nacional de Conciliação vai até sábado, e é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com os tribunais brasileiros. O evento tem como objetivo fortalecer a cultura da resolução de conflitos judiciais por meios pacíficos, além de reduzir o passivo de processos em todas as instâncias. A ênfase dessa edição são as ações que envolvem os maiores litigantes brasileiros, identificados pela primeira vez, e as demandas judiciais de massa, que têm como partes grande número de cidadãos.

Só no Centro de Mediação do Fórum Central, serão realizadas 1.800 audiências de conciliação nesta semana. Ao todo, incluindo os juizados especiais participantes da ação, deverão ser analisados cerca de 2.800 processos ao longo do evento. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a iniciativa contribui para a pacificação. "A paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas, mas também por meio da conciliação e da mediação", destacou.

A solenidade oficial de abertura da Semana, ocorrida na última segunda-feira, teve a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, além do desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e dos presidentes do do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargadora Maria Helena Cisne.

A expectativa é de que, neste ano, o esforço concentrado, que envolve todo o Judiciário brasileiro, repita o êxito das edições anteriores. Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e 135.337 acordos, que chegaram ao montante de R$ 974,1 milhões. No ano seguinte (2009), foram registradas 260 mil audiências e 123 mil acordos, que resultaram no total de R$ 1 bilhão. Em 2010, as audiências chegaram a 361.845, o que resultou na formalização de 171.437 acordos, num total de R$ 1.074 bilhão.

UPP. O presidente do TJ-RJ inaugura nesta sexta-feira os centros comunitários de Mediação das comunidades Santa Marta, em Botafogo, e Pavão-Pavãozinho, em Copacabana. A iniciativa, que é resultado de uma parceria entre o TJ-RJ e o governo do estado do Rio, tem como objetivo proporcionar à população uma alternativa para a solução pacífica dos conflitos. Os mediadores serão os próprios policiais militares que participaram do curso de mediação. Com as inaugurações, sobe para cinco o total de centros de Mediação instalados na cidade. Já estão em funcionamento as unidades do Batan, Formiga e Providência.
 
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