07/08/2009 - 16:06

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Semana da conciliação do CNJ terá edição extra

Semana da conciliação pretende julgar ações distribuídas até 2005


Do Jornal do Commercio

07/08/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dedicará duas semanas à conciliação para cumprir a Meta 2 do Judiciário, que prevê o julgamento de todas as ações distribuídas até dezembro de 2005, em curso nos tribunais do País. A iniciativa foi anunciada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, durante reunião com juízes de todos os tribunais, realizada nesta quinta-feira, em Brasília.

Ficou acertado que, neste ano, a Semana da Conciliação, que ocorre sempre em dezembro, terá uma edição extra em setembro, dedicada exclusivamente ao julgamento desses processos da Meta 2. A data prevista é de 14 a 18 do próximo mês. No início do ano, quando a meta foi definida, havia mais de 4 milhões de processos nessa situação. Outro levantamento, feito em julho deste ano, mostrou que 496.229 processos foram decididos, sendo que já cumpriram sua meta os tribunais regionais do trabalho da 11a Região, da 13a Região, da 21a Região e da 22a Região. Os tribunais regionais eleitorais do Acre e de Minas Gerais já atingiram mais de 90% da meta.

O ministro Gilmar Mendes afirmou estar bastante confiante, pois os resultados são expressivos. "Nós temos ainda muitos processos para serem julgados, mas os resultados são animadores, sobretudo a dedicação dos juízes".

Segundo o ministro, há um grande esforço dos gestores nacionais das metas de nivelamento em todo o Brasil. Inclusive há tribunais que decidiram cancelar as férias para realizar mutirão de julgamentos, identificar as varas mais sobrecarregadas e trabalhar de forma solidária entre os juízes, com plantões, inclusive nos fins de semana.

Há um esforço muito grande e isso realmente sensibiliza, mostra à população também que o Judiciário está preocupado com uma prestação jurisdicional efetiva, disse o ministro.

Na avaliação de Gilmar Mendes, com o resultado da Meta 2, haverá efeitos colaterais positivos, pois já em dezembro deste ano, ou em janeiro de 2010, será possível dizer quantos processos, de fato, tramitam na Justiça, o que ajudará a reorganização do Judiciário para o futuro.


Acesse aqui a página da Comissão de Mediação da OAB/RJ.

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