Dando sequência às atividades relativas ao novo Código de Processo Civil (CPC), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Estudos em Processo Civil (Ceproc) da OAB/RJ promoveram na quarta-feira, dia 20, de maio uma palestra gratuita sobre temas específicos do código recentemente modificado. O vice-presidente da Ceproc, Guilherme Peres, explicou que o ciclo de palestras está articulado a outras atividades. “Para quem vem acompanhando esse ciclo, a proposta é que ele seja complementar aos cursos sobre o CPC oferecidos pela Ordem, tanto os presenciais quanto os telepresenciais, que acontecem a partir de junho. Os cursos têm uma proposta mais didática, cobrindo todo o CPC, enquanto esse ciclo de palestras tem o objetivo de aprofundar temas específicos”, disse Peres, que é professor da PUC-Rio e foi um dos palestrantes, falando do tema da flexibilização procedimental. O também professor da PUC-Rio Luciano Vianna Araújo falou sobre recursos ordinários. “A ideia é pinçar alguns artigos e discuti-los de forma mais aprofundada. Quando se fala em recursos, especialmente no âmbito do novo CPC, o ponto inicial é a ideia de ter uma jurisprudência estável. O curioso é que esse código tem artigos e regras que vão desdizer súmulas atuais do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.