17/10/2013 - 19:16 | última atualização em 17/10/2013 - 19:17

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Saúde e vigilância sanitária pautam seminário na Seccional

redação da Tribuna do Advogado

A sustentabilidade nos setores público e privado de saúde e a incorporação tecnológica foram alguns dos temas abordados no seminário Saúde pública, suplementar e vigilância sanitária, realizado na OAB/RJ nos dias 14 e 15 de outubro.
 
Promovido pela comissão que trata do tema em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), o evento contou com a participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; do secretário e do subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann e Pedro di Masi, respectivamente; do procurador Federal da Agência Nacional de Saúde (ANS), Edibaldo Brígida; do ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e do representante do Iess Luiz Augusto Ferreira Carneiro.
 
"Se um medicamento surge na Finlândia, por exemplo, e é noticiado, no dia seguinte a população brasileira quer ter acesso a essa droga, sem que ela tenha ao menos sido aprovada no país. É preciso refletir sobre os critérios para cada local, pois é possível que um remédio seja bom para finlandeses e não para nós", observou o presidente da comissão, Luiz Felipe Conde.
 
O seminário tratou, ainda, sobre a relação da área com o Código de Defesa do Consumidor e com o Código Civil e sobre os aspectos controvertidos da Lei dos Planos de Saúde e da Lei nº 9.782, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
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