22/11/2012 - 18:35 | última atualização em 23/11/2012 - 10:26

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Royalties: Wadih participa de reunião de apoio ao veto de Dilma

redação da Tribuna do Advogado

Presente a reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 22, no Palácio da Guanabara, entre representantes da sociedade civil organizada e parlamentares, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou que a aprovação do projeto de distribuição dos royalties do petróleo é uma aberração jurídica. "Se a presidente Dilma não vetar este projeto, caberá à OAB/RJ a defesa jurídica do Estado do Rio de Janeiro e não serão poupados os esforços para que se façam valer os contratos já celebrados", disse.
 
Se a presidente Dilma não vetar este projeto, caberá à OAB/RJ a defesa jurídica do Estado do Rio
Wadih Damous
presidente da OAB/RJ
O encontro faz parte de uma das medidas tomadas pelo Governo do Estado na tentativa de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff e fazê-la vetar o projeto do deputado federal Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera a distribuição do dinheiro dos royalties do petróleo de áreas já licitadas e em exploração.
 
De acordo com a proposta do parlamentar, boa parte da compensação financeira paga aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que hoje produzem praticamente todo o petróleo do Brasil, será redividida e direcionada a outros estados, não produtores.
 
O governador Sérgio Cabral marcou para a próxima segunda-feira, dia 26, uma passeata na Avenida Rio Branco, com concentração às 14h na Candelária. Apesar de coincidir com o dia das eleições diretas para as presidências da OAB/RJ e das subseções do estado, o presidente Wadih Damous disse que fará o possível para estar presente ao evento.
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