05/10/2011 - 14:44

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Royalties: Marco Maia prevê acordo entre estados

site JusBrasil

O presidente da Câmara, Março Maia, disse nesta quarta-feira que deverá haver um acordo entre estados produtores de petróleo (especialmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo) e os não produtores em relação a uma partilha mais equânime dos royalties relativos ao pré-sal.

O acordo evitaria um racha na votação do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties, prevista para o dia 26 , pelo Congresso Nacional, e na votação do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre o assunto, pelo Senado, na semana anterior.

Manifesto gaúcho

Maia concedeu entrevista depois de receber o Manifesto Gaúcho em Defesa da Justiça na Partilha dos Royalties e pela sua não Devolução em Petróleo. O documento, assinado por mais de 60 entidades, foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adão Villaverde (PT), e outros deputados gaúchos. Em seguida, Março Maia acompanhou Villaverde em audiência com o presidente do Senado, José Sarney.

Villaverde chegou ontem a Brasília integrando uma delegação liderada pelo governador Tarso Genro, que se encontrou com autoridades da área econômica e com o próprio Março Maia para defender a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal entre todos os estados e não apenas entre os produtores (principalmente RJ e ES).
 
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