27/04/2017 - 17:57 | última atualização em 27/04/2017 - 18:00

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Roda de conversa aborda tratamento à violência de gênero

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Bruno Marins   |   Clique para ampliar
Advogadas, psicólogas e outras profissionais que tratam, de alguma forma, da violência de gênero estiveram na manhã desta quarta-feira, dia 26, na sede da OAB/RJ para debater questões como o atendimento das delegacias de atendimento à mulher, a aplicação da Lei Maria da Penha e de que forma lidar com as vítimas de violência doméstica.
 
Em uma mesa mediada pela presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio, as delegadas da Delegacia da Mulher (Deam) de Volta Redonda, Maria Madalena; e Belford Roxo, Tatiana Queiroz, explicaram sobre o funcionamento das unidades e as dificuldades enfrentadas.
 
“Nossa maior dificuldade é a falta de recursos”, disse Maria. “Há um tempo já lidamos com problemas como falta de papel para imprimir, manutenção de ar condicionado mas agora todas as unidades da Deam passam por dificuldades. Todos os contratos com terceirizados, por exemplo, foram restringidos. Isso significa que não temos mais nem pessoal para limpeza. As assistentes sociais, que atendiam as pessoas que vinham à delegacia e eram importantíssimas para fazer uma filtragem inicial, também foram dispensadas. Com essa situação, nós, titulares das delegacias, tivemos que juntar esforços e pedir ajuda a outros órgãos, como prefeituras, Câmara Municipal, associações, para continuar em funcionamento”, explicou.
 
Um dos assuntos mais questionado pela platéia foi o atendimento por parte de homens nas delegacias especializadas. Algumas advogadas presentes chegaram a citar exemplos de tratamento inadequado dos profissionais no atendimento às vítimas. Porém, na opinião das delegadas, o problema se dá pela formação errada para lidar com aquele problema, ou um perfil errado para o cargo.
 
“Hoje a Deam é dirigida preferencialmente por mulheres. Todas as delegadas titulares da Deam são mulheres, mas isso não quer dizer que os homens não estão preparados para atender as ocorrências relacionadas a violência de gênero”, disse Queiroz, acrescentando que preferencialmente são as mulheres que atendem os casos de crimes sexuais e que o tratamento para violência de gênero foi recentemente acrescentado à grade curricular da Academia de Polícia.
 
“O que acontece é que nossa realidade ainda está muito distante do ideal”, acrescentou Maria. “A Polícia Civil é um órgão de origem eminentemente masculina. Mesmo percebendo o contínuo aumento da presença feminina desde o início dos anos 2000, a composição ainda é basicamente formada por homens. Por essa dificuldade, procuramos colocar sempre homens e mulheres na delegacia, até porque sabemos que uma vítima se sente mais a vontade com mulheres. Mas o que importa de fato é a pessoa ter uma predisposição para saber atender, ouvir e orientar”, observou, informando ainda que há canais para a denúncia de atendimento inadequado, como a Ouvidoria da Polícia Civil.
 
O encontro também contou com a participação da coordenadora de um grupo de trabalho sobre violência doméstica Karen Marques e a conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) Amanda Motta e ainda foram debatidas questões como a abrangência da aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres trans e os casos de homofobia atendidos pela Deam.
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