13/09/2011 - 12:51

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RJ e Ceará têm nova rodada de mutirão na JF

Jornal do Commercio

De 1º janeiro a 28 de agosto deste ano, os mutirões de conciliação relativos a processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), realizados pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), promoveram 7.500 audiências, 3.448 acordos e a recuperação, pela Caixa Econômica Federal (CEF), de R$ 184 milhões em créditos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, pela Corregedoria Nacional de Justiça, durante a abertura, por videoconferência, de mais uma rodada destes mutirões nas seções da Justiça Federal dos estados do Ceará e do Rio de Janeiro.

A meta da Corregedoria Nacional de Justiça, dos cinco TRFs e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal é realizar, ao longo deste ano, 20 mil audiências de conciliação relacionadas ao SFH. O objetivo é buscar acordos entre mutuários e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra dívidas de financiamento imobiliário concedido pela Caixa, em processos que se arrastam há 30 anos. Esse esforço se concentra nos núcleos e centrais de conciliação, criados nos tribunais em cumprimento à Resolução 125 do CNJ, que instituiu, em novembro de 2010, a Política Nacional de Conciliação.

A meta da Seção Judiciária do Ceará para todo o ano é realizar 1.254 audiências de conciliação. Até 28 de agosto, a seção promoveu 337 destas, com 149 acordos. Para o mutirão iniciado ontem, estão programadas 450 audiências até o próximo dia 23. O compromisso da Seção Judiciária do Rio de Janeiro é promover 2.692 audiências ao longo de 2011. Até 28 de agosto, a seção do Rio realizou 1.055, com 525 acordos. Para o mutirão aberto ontem, o objetivo é realizar 990 audiências até o dia 23.
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