08/09/2009 - 16:06

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Ritmo intenso na Vara do Trabalho de Itaguaí

Ritmo intenso na Vara do Trabalho de Itaguaí


Do jornal o Globo

08/09/2009 - Itaguaí vive em intenso ritmo de crescimento: com a chegada da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a construção do Arco Rodoviário e o fomento das atividades em seu porto, a cidade ganhou importância, mas os problemas também aumentaram.

Sem conseguir acompanhar a escalada do número de processos, a única Vara do Trabalho da região está prestes a entrar em colapso. Um prédio que vem sendo construído pela prefeitura poderá abrigar uma nova unidade da Justiça, mas, por questões burocráticas, isso ainda é incerto.

Segundo o presidente da subseção da Ordem dos Advogados em Itaguaí (OAB-Itaguaí), Nilton Vitoretti, a vara recebeu mais de 1.500 processos de janeiro a julho. Até o fim do ano, a previsão é de que esse número duplique. "Muitas empresas se estabeleceram na cidade, aumentando a demanda de ações trabalhistas".

Com o fomento do Porto de Itaguaí e a possível vinda da Petrobras para a região, por conta da exploração do pré-sal, o crescimento será ainda mais intenso. A vara está no limite de sua capacidade, se nada for feito, a análise de processos vai praticamente parar - avalia Vitoretti.

O encarregado de protocolos Antônio Carlos Cabral, que trabalha na vara há 17 anos, conta que os funcionários vêm se desdobrando desde 2005. "O fluxo de processos triplicou nos últimos quatro anos por causa do desenvolvimento da região. A maioria deles é referente a rescisões trabalhistas que não foram pagas", diz Cabral.

A prefeitura desapropriou um terreno na Rua General Bocaiúva, considerada o centro administrativo do município, e está terminando de construir um prédio de 400 metros quadrados no local. O empreendimento é quatro vezes maior que o edifício alugado no qual funciona a vara, na mesma rua. Na entrada da cidade, existe um terreno do Tribunal Regional do Trabalho que serviria para abrigar a unidade da Justiça se não ficasse tão distante do Fórum.

Prefeitura e TRT dependem de um processo de permuta, em trâmite desde 2008 na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para que seja feita uma troca dos terrenos. Somente com ela será possível a cessão de um novo espaço para a vara.

O presidente da OAB-Itaguaí sugeriu a transferência de uma vara da capital para a cidade. Porém, segundo o TRT, isso está fora dos planos. O tribunal estuda a elaboração de uma minuta de projeto de lei, a ser enviada a Brasília, para a criação de uma nova vara.

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