A Justiça brasileira conseguiu encerrar menos de três de cada dez processos que tramitaram pelos diferentes tribunais do país ao longo de 2011. O levantamento Justiça em números, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a tradução matemática da morosidade do Judiciário. O estudo divulgado ontem, referente ao ano passado, evidenciou a incapacidade dos tribunais de reduzirem os estoques de processos acumulados ao longo dos anos. O número de processos no Brasil assusta a todos. Quando damos a informação aos estrangeiros, eles se assustam, acham que é erro de tradução José Guilherme Werner conselheiro do CNJ Os magistrados conseguiram dar baixa à mesma quantidade de processos que entraram nas varas em 2011. Mas o estoque se manteve praticamente inalterado. A chamada taxa de congestionamento, que aponta a proporção de processos não resolvidos num ano e acumulados nos tribunais, foi de 71,2% no ano passado, levemente inferior em relação a 2010 - a diminuição foi de apenas 0,48 ponto percentual - e superior à taxa de 2009. Em 2011, quase 90 milhões de processos tramitaram pelos tribunais brasileiros, dos quais 26,2 milhões foram casos novos, que entraram na Justiça no ano passado. O restante já tramitava. Tanto o estoque de processos quanto a quantidade de casos novos aumentaram de um ano para outro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve a sétima pior taxa de congestionamento de processos, ficando acima da média nacional registrada nos tribunais estaduais. No Rio, essa taxa é de 76%: ou seja, três de cada quatro processos ficaram sem solução em 2011. Um desfecho processual ficou para este ano ou para os próximos. Na média, essa taxa é de 74%, quando se leva em conta apenas a Justiça estadual. Os Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo são responsáveis por mais da metade dos processos pendentes de solução. A pior taxa foi registrada em Pernambuco, 84%, seguido do TJ do Amazonas, 82%. Em meio à morosidade do Judiciário, um dado chamou a atenção dos pesquisadores do CNJ, que não conseguiram explicar a razão para o apontamento. A quantidade de processos julgados por magistrado em todo o país caiu 14,3% em 2011, em comparação com 2010. É a mesma queda registrada no TJ-RJ. Os juízes do TJ-RJ, por sua vez, são recordistas em carga de trabalho: cada um acumula 12,6 mil processos, em média, mais que o dobro da média nacional. "O número de processos por magistrado também caiu. Ainda não temos uma explicação para isso", disse o conselheiro do CNJ José Guilherme Werner, que apresentou os dados do Justiça em números. Segundo o conselheiro, a taxa de congestionamento de processos no Brasil é superior à de países da Europa: "O número de processos no Brasil assusta a todos. Quando damos a informação aos estrangeiros, eles se assustam, acham que é erro de tradução.