25/10/2011 - 18:32

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Rio apura discrepância em número de homicídios

jornal Folha de São Paulo

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, determinou um pente fino nas estatísticas do ISP (Instituto de Segurança Pública), baseadas nos registros policiais, e do Datasus, baseadas nas declarações de óbito da rede de saúde. O objetivo é descobrir se existe e qual o tamanho da discrepância entre as duas bases de dados que tratam de mortes violentas no Estado.

Hoje Beltrame se reúne com técnicos da Secretaria de Saúde, do ISP e do Departamento de Polícia Técnica para analisar os números. De acordo com estudo do economista Daniel Cerqueira, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), citado por Elio Gaspari em sua coluna domingo na Folha, durante o governo Sérgio Cabral (PMDB) houve aumento nos casos de mortes por causas não determinadas. Para o pesquisador, essa seria uma forma de esconder casos de homicídios.

Os dados analisados pelo economista são do Datasus, do Ministério da Saúde, que reúne informações sobre incidência de doenças e causas de mortalidade em todo o país e é usado para balizar políticas de saúde. Já o ISP compila dados sobre criminalidade, usados para estabelecer as prioridades em termos de segurança pública.

Com base no Datasus, entre 2006 e 2009 houve redução de 27,4% nas mortes violentas (de 7.389 para 5.365 vítimas). A queda, porém, foi combinada com um aumento no total de vítimas de morte por causa não determinada. De acordo com o Datasus, elas mais que dobraram no governo Cabral (3.615 em 2009 contra 1.673 em 2006).

A tendência dos números diverge das estatísticas criminais produzidas com base em registros de ocorrência. De acordo com o ISP (Instituto de Segurança Pública), a queda de mortes violentas entre 2006 e 2009 foi de apenas 7,1% (de 7.649 para 7.107). "A maioria dos casos [indeterminados] não é de homicídio. Quando o legista percebe que o corpo sofreu alguma violência, ele registra como morte violenta. Não há meio termo", afirma o diretor de Polícia Técnica, o perito Sérgio Henriques.

Mas o economista Cerqueira estima que 85% das mortes com causa não determinada são, na verdade, assassinatos. Para o Ministério da Saúde, o problema tem sido a falta de diálogo entre a Secretaria de Saúde e o IML para complementar informações sobre as mortes. Os dois órgãos não se pronunciaram até a conclusão desta edição.
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