16/12/2016 - 11:17 | última atualização em 16/12/2016 - 11:15

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Rio aprova alta de ICMS para cerveja, luz e gasolina

jornal Folha de S. Paulo

Em uma votação confusa, o governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu aprovar nesta terça-feira, dia 13, o aumento das alíquotas de ICMS sobre uma série de produtos, garantindo receita adicional de R$ 800 milhões em 2017.
 
A medida faz parte do pacote anticrise do governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB).
 
Também nesta terça, os deputados decidiram adiar novamente, para a próxima terça-feira (20), a votação dos dois pontos mais polêmicos do pacote: o aumento da contribuição previdenciária e a postergação de reajustes salariais para 2020.
 
O ICMS da gasolina sobe de 30% para 32%, o de telefonia, de 26% para 28%, o de cerveja e chope, de 19% para 20%, e o de cigarro, de 25% para 37%. O da energia elétrica vai variar de 30% a 32%, dependendo da faixa de consumo.
 
Sobre gasolina, telefonia e cigarro incidem ainda alíquotas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, de 2%, 4% e 2%, respectivamente.
 
As novas alíquotas entram em vigor em 90 dias e valerão enquanto vigorar o estado de calamidade pública.
Deputados reclamaram de manobra da base governista na aprovação da proposta, que fora decidida com votos dos partidos da base em reunião das lideranças de manhã.
 
À tarde, durante a sessão, porém, governistas levantaram as mãos rejeitando as medidas. Mesmo assim, a presidência da Casa manteve a decisão tomada pela manhã e declarou aprovado o texto.
 
"O que aconteceu aqui foi vergonhoso", reclamou o deputado Marcelo Freixo (PSOL).
 
O presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), defendeu a votação sob o argumento de que a aprovação já havia sido definida pelos líderes.
 
Acordo
 
Em reunião nesta terça, o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, e o de Segurança Pública, Roberto Sá, estiveram na Assembleia Legislativa para discutir com parlamentares e lideranças dos servidores nova proposta para a segurança.
 
A ideia é reduzir os impactos do pacote para os servidores da área e garantir o pagamento dos salários das corporações até o décimo dia útil de cada mês.
 
A avaliação é que a proposta visa também enfraquecer os protestos que tomam as ruas do Rio desde o início das discussões sobre o pacote.
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