Revista OAB/RJ Na abertura da sessão desta quinta-feira, dia 23, do Conselho Pleno da OAB/RJ foi lançado mais um número da Revista Digital da Ordem, desta vez uma edição especial dedicada exclusivamente ao Direito Ambiental. Os textos estão disponíveis no site da revista, na aba da edição especial. Reunindo textos de membros da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Seccional, a publicação eletrônica é fruto de uma parceria entre o grupo e o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP). “Já temos outras publicações da nossa comissão, resultado de seminários realizados na OAB/RJ, mas essa é a primeira publicação quase exclusivamente produzida pelos membros da CDA. É uma produção plural e heterogênea, como deve ser o direito ambiental. O que o trabalho traz ao público é uma visão diversificada de como os diversos atores sociais trabalham na proteção do meio ambiente. A proposta integra um programa de qualificação da advocacia, que enxerga na Ordem um espaço para a promoção de políticas públicas na área”, disse o presidente da CDA, Flavio Ahmed. Os presidentes das comissões de Direito Ambiental da OAB Federal e da OAB/SP, Marina Gadelha e Celso Fiorillo, respectivamente, são os dois únicos autores de textos da revista que não integram a comissão da Seccional. O diretor do CDP, Aderson Bussinger, lembrou que a revista será lançada também na Conferência Nacional da Advocacia. “É uma das únicas publicações dedicadas especificamente ao Direito Ambiental no sistema OAB. Ficamos muito felizes em realizar esse trabalho no CDP, é um modelo que gostaríamos de estabelecer com todas as comissões da Seccional, na medida do possível. Essa é a finalidade do nosso centro de documentação”, afirmou. A edição especial da revista tem apoio da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da OAB/SP e também será apresentada durante o V Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Direito Ambiental, que será realizado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, no próximo dia 29, em São Paulo. A Revista eletrônica de Direito Ambiental reúne textos sobre diversos temas da área, desde os mais amplos, como os 30 anos do Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, meio ambiente do trabalho, competência constitucional ambiental municipal, poder regulamentar do Conama; como os mais específicos: licenciamento ambiental, código florestal, saneamento e águas, áreas verdes em regiões urbanas, política nacional de resíduos sólidos, seguro ambiental, a possibilidade jurídica do pedido de compensação do dano moral coletivo em ação civil pública ambiental, a judicialização da política patrimonial no Estado do Rio de Janeiro, direitos culturais e a proteção dos animais.