Revisão de processos pode beneficiar 30% das presidiárias Do Jornal do Brasil 14/11/2008 - Jovem, solteira e afro-descendente. Esse é o perfil das mulheres presas no Brasil, que já somam 25.830. Estimativa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) mostra que 30% delas já cumpriram suas penas ou poderiam estar em regimes alternativos, como o semi-aberto. Para tentar mudar esse quadro, começou ontem um mutirão nacional para revisar os processos das presidiárias de 11 Estados brasileiros, que custará R$ 3 milhões. A iniciativa é uma parceria da SPM com o Ministério da Justiça. O Rio de Janeiro, apesar de ter a segunda maior população carcerária do país, com 1.321 mulheres, não participará. "O Rio de Janeiro não participa porque fará uma revisão nos processos de todos os presos do Estado", explicou a ministra da SPM, ministra Nilcéa Freire. "As mulheres podem perder com isso, mas vamos lutar agora para que elas tenham prioridade nessa revisão." Excluído O sub-secretário adjunto de tratamento penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Estado, Marcos Lips, no entanto, garante que o Rio não foi convidado a participar do mutirão: "Não recebemos nenhum convite da ministra Nilcéa Freire. Gostaríamos muito e ficamos esperançosos. Com certeza iríamos atender tanto as expectativas das detentas quanto as da ministra. Se ela nos convidasse, teríamos preparado a mesma estrutura que tivemos no mutirão jurídico com salas equipadas de profissionais que aceleravam a mudança de regime na hora, além do lançamento com a presença de autoridades", informou Lips. O mutirão jurídico a que o subsecretário se refere foi realizado em duas penitenciárias, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, nenhuma das três unidades prisionais do complexo Penitenciário de Gerissinó, em Bangu, Zona Oeste, foi contemplada pelo mutirão anterior – que atendeu a pequena parte feminina (105) instalada na Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, Norte fluminense. Mais presas Segundo Michels, cresceu muito o número de mulheres presas nos últimos três anos. Agora, elas correspondem a 7% do sistema penitenciário total. Há três anos a média era de 3%. Metade das mulheres em situação de prisão está condenada por envolvimento com tráfico de drogas. Elas ocupam, em sua maioria, uma posição secundária na estrutura do tráfico. Apenas 14% dos homens encarcerados foram condenados por esse mesmo crime. "A maioria delas está indo para a cadeia porque foram pegas levando drogas para os filhos, irmãos ou companheiros, que tornaram-se refém do crime organizado que, no Brasil, muitas vezes supre a ausência do Estado", afirmou o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi o relator da CPI do Sistema Carcerário.