11/06/2015 - 17:40 | última atualização em 15/06/2015 - 16:08

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Em reunião com OAB/RJ, juiz da Vara de Execução Penal acerta melhorias

redação da Tribuna do Advogado

Como preparação para a reunião com o secretário de administração penitenciária, realizada na sede da OAB/RJ, no dia 9, a presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro e membro da OAB Mulher, Maíra Fernandes, e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap), João Pedro Pádua, reuniram-se no dia 8 com o juiz Eduardo Oberg, responsável pela Vara de Execução Penal do estado. No encontro, foram tratados pontos como o despacho com os juízes e o envio da listagem de prejuízos à Cdap.

Para não inviabilizar o trabalho na Vara de Execução Penal, os juízes agendarão previamente dias e horários em que estarão disponíveis para o atendimento aos advogados. O despacho com os assessores dos magistrados continua liberado para qualquer momento, desde que haja um aviso prévio.

Outra melhoria acertada neste encontro é o envio direto dos prejuízos escaneados para a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. A partir de agora, os advogados poderão saber o motivo do prejuízo. A lista ficará disponível na sala da Cdap no Fórum.

Na reunião do dia 9, o secretário de administração penitenciária ouviu os pleitos da entidade no que concerne às estruturas dos presídios e casas de detenção do Rio e firmou com o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, um acordo para a reforma dos parlatórios, salas em que os advogados conversam com os presos.
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