29/05/2012 - 17:38

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Em reunião, OAB/Leopoldina e juíza discutem situação de JEC

da redação das Tribuninhas

Na última quarta-feira, dia 23, o presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes, reuniu-se com a juíza-titular do X Juizado Especial Cível, Márcia Quaresma, para conversar sobre as melhorias na serventia. Segundo Mendes, questões que já tinham sido alvo de reclamação por parte da Diretoria da subseção, como a pauta de audiências de conciliação e a regularização da expedição do mandados de pagamento, estão quase solucionadas.
 
“As audiências de conciliação atualmente estão sendo marcadas entre três e quatro meses após a distribuição das ações, muitas delas sendo inclusive convolados em Audiência de Instrução e Julgamento para o mesmo dia. Já os mandados também estão mais organizados. Isso gerava muita ansiedade para os advogados e as partes”, explicou Mendes. “Viemos aqui agradecer e elogiar o empenho da juíza”, completou.
 
Novas reivindicações
 
Na ocasião, Mendes aproveitou para debater com a juíza soluções para outras queixas dos colegas. De acordo com ele, o atendimento dos serventuários no balcão do JEC é um dos temas constantes. “A magistrada prometeu tomar providências. Ela disse que nos últimos meses, muitos funcionários deixaram a serventia. Por isso, a serventuária Rosa passará a orientar e os novos funcionários, na tentativa de melhorar o serviço”, afirmou o presidente.
 
Outro ponto abordado foi a necessidade de comprovação de residência na distribuição das ações. Segundo a juíza, o JEC segue a norma jurídica. “Para evitar que advogados sejam surpreendidos pela medida, vamos explicitar mais detalhadamente os critérios adotados”, declarou Márcia.
 
Convênio com a subseção
 
A possibilidade de um convênio para a designação de conciliadores por parte da subseção para atuarem no JEC também foi discutida no encontro. “Caso o convênio seja aprovado, a subseção vai cadastrar interessados em atuar, semanalmente ou quinzenalmente, e eles farão um curso gratuito de conciliação”, informou Mendes.
 
Também estiveram presentes o tesoureiro e a secretária adjunta da OAB/Leopoldina, s Henrique Sampaio e Monica Pinto, respectivamente.
 
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