18/08/2010 - 16:06

COMPARTILHE

Reunião com corregedora do TRT traz resultados

Reunião com corregedora do TRT traz resultados  


Da redação da Tribuna do Advogado 

18/08/2010 - Em reunião na tarde desta quarta-feira, sugestões para melhorias no funcionamento da Justiça do Trabalho no Rio, levadas pelo presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Ricardo Menezes, e o ouvidor-geral da Seccional, Álvaro Quintão, foram acolhidas pela desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, corregedora do TRT. As propostas têm origem na experiência da Justiça do Trabalho de Minas, onde Ricardo Menezes e Quintão estiveram no início desta semana, com o objetivo de conhecer os procedimentos adotados pela Justiça do Trabalho local, considerada padrão no País.

A primeira sugestão acolhida é que os alvarás judiciais sejam expedidos em nome dos advogados. Isso será determinado por um ato que a Corregedoria do TRT-1 expedirá imediatamente, transformando o que hoje é recomendação numa determinação. Aliás, a própria desembargadora reconheceu que a expedição dos alvarás em nome dos advogados é lei.

Outra sugestão é que o TRT-RJ adote o mesmo procedimento utilizado pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais em relação aos cálculos. Lá, uma vez transitada em julgada uma ação, o juiz convoca as partes para uma audiência, determinando que cada uma delas traga seus cálculos, para que se estabeleça a negociação em relação a eles. Se não houver acordo na audiência, o juiz homologa, ali mesmo, um dos cálculos. Com isso, impede-se que haja um infindável processo de impugnação de cálculos.

A proposta foi recebida com simpatia pela desembargadora.

Os representantes da OAB/RJ informaram que, em Minas Gerais, a aceitação desse procedimento é tão grande que em 80% dos casos as audiências são encerradas com acordo.

Outra sugestão dos representantes da OAB/RJ é a filmagem das audiências, como forma de se coibirem irregularidades. A desembargadora Salaberry afirmou que não poderia comprometer-se com a medida, pois ela fugiria à competência da Corregedoria.

Abrir WhatsApp