10/12/2015 - 12:56 | última atualização em 14/12/2015 - 12:02

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Em resposta à OAB/RJ, TJ informa envio regular de processos ao STJ

redação da Tribuna do Advogado

Em resposta aos questionamentos da OAB/RJ, o desembargador Celso Ferreira Filho informa que a terceira vice-presidência tem enviado regularmente os processos eletrônicos para o Sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (e-STJ), não apresentando qualquer problema por parte deste tribunal no envio dos processos ao sistema INFOVIA-JUD.
 
Conforme instrução nº 15 do STJ, o referido sistema encontra-se com problemas operacionais no que tange ao recebimento por parte daquela Corte. Foi facultado, entretanto, o envio de 32 processos físicos por dia àquele tribunal, durante o período de indisponibilidade da rede INFOVIA-JUD. Neste sentido, a terceira vice-presidência tem enviado fisicamente os processos em papel, em atendimento à referida Instrução Normativa.
 
Quanto aos processos eletrônicos, conforme acima esclarecido, continuam sendo enviados eletronicamente sem nenhum problema por parte do TJ/RJ, devendo os interessados diligenciar junto ao e-STJ para as providências cabíveis.
 
Para maiores esclarecimentos, é necessário entrar em contado com o Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal, no telefone (21) 3133-4740.
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