Região da Leopoldina terá novo Fórum em 2011

19/10/2010 - A construção de um novo Fórum na Leopoldina já é uma realidade. As obras, em um terreno cedido pela Prefeitura, localizado na Rua Filomena Nunes, começaram no início deste ano e estão em ritmo avançado. Segundo a equipe de engenharia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que é responsável pelo projeto, o prazo para conclusão do trabalho é em fevereiro de 2011.

O prédio terá seis andares e vai abrigar quatro varas cíveis, o X e o XI juizados especiais cíveis, o Juizado Especial Criminal, o Protocolo Geral do Tribunal de Justiça (Proger) e a carceragem. No projeto, há também um espaço reservado para a implantação de um Juizado Especial de Violência Doméstica.

Segundo o presidente da Subseção da Leopoldina, Frederico Mendes, a intenção do diretor do Fórum Regional, Carlos Alberto Machado, ao agrupar as varas e os juizados no mesmo local, é levar para a comarca as causas que hoje estão distribuídas no Fórum da Capital. "Esta medida vai facilitar a rotina de trabalho dos advogados da região, já que encurta o nosso deslocamento", explica Frederico.

Ainda de acordo com Frederico, o pleito pela construção de um novo Fórum é antigo. "Em todos os encontros que tive com representantes do TJ-RJ, apresentei a hipótese das obras como a melhor solução para os problemas no Judiciário local", afirma. Após inúmeros pedidos da Diretoria da Subseção, a confirmação de que a construção seria iniciada foi anunciada pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Zveiter, em reunião com os presidentes das subseções realizada em maio deste ano, na sede da OAB/RJ.

Mudanças no XI JEC são a maior conquista

Uma das principais facilidades vislumbradas com a construção de novo Fórum é o fim dos transtornos no XI Juizado Especial Cível, localizado no segundo andar do prédio da administração regional (Subprefeitura). Os problemas vivenciados no XI JEC já foram denunciados em diversas reportagens dos veículos da OAB e até hoje persistem.Entre as principais reclamações, está a falta de estrutura para atender de advogados e partes. Todos aguardam sua vez sentados no chão próximo à escada que leva ao segundo pavimento.

No local também não há ventilação, já que os cômodos não têm janelas e o ar-condicionado é insuficiente. Algumas pessoas chegam a passar mal por causa do calor e, quando necessitam de água para beber, são obrigadas a comprar, pois os bebedouros existentes no local não funcionam. Nos banheiros não há água nem papel higiênico. As paredes estão deterioradas, com mofo e pedaços de reboco caindo.

Entrevistado pela reportagem das Tribuninhas, o advogado Paulo Henrique Fentanes disse já ter presenciado, por mais de uma vez, familiares de cadeirantes tendo que representá-los em audiências devido ao JEC não ter condições de receber portadores de necessidades especiais. "Não é possível entrar com cadeiras de rodas na sala de audiência", conta ele.

O acesso de cadeirantes deixará de ser um problema no novo edifício, conforme garante o engenheiro que coordena a equipe do TJ-RJ, Carlos Henrique de Oliveira: "O prédio será espaçoso, bem dividido e com toda a estrutura necessária para receber pessoas com necessidades especiais. Tenho certeza que este Fórum servirá de exemplo para as demais serventias do judiciário estadual".