30/10/2010 - Em novembro, a OAB/Niterói vai promover debates sobre três temas importantes. No dia 3, a partir das 18h, as mudanças no Código de Processo Civil serão comentadas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Ricardo Couto de Castro e Alexandre Freitas Câmara, e pelos professores Luiz Augusto Figueiredo, Fernando Gama, Edson Alvisi Neves. "A ideia é elaborar uma lista de propostas para a reforma da lei, que serão entregues ao ministro Luiz Fux, membro da Comissão do Senado responsável pelo projeto de reforma", explica o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da 16ª Subseção, Sérgio Antunes. Já no dia 4, também às 18h, a OAB/Niterói abrirá espaço para uma palestra sobre a violência urbana, intitulada Niterói contra a violência. O evento contará com a participação do secretário de segurança do município, Marival Gomes da Silva, do delegado da Polícia Federal Jerônimo José da Silva Junior, do comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Ruy Sérgio França de Oliveira, e do delegado responsável pela Delegacia Regional de Polícia de Niterói (DRPN), Juarez Alberto Knauer. O último debate programado, sobre o Código de Defesa do Consumidor, acontecerá no dia 9. Com início previsto para as 18h, o evento vai reunir a coordenadora do Conselho de Defesa do Consumidor, Martha Menezes, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Pascoal, o professor Cândido Duarte, e o delegado da Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção, William Lima Rocha. Mais informações pelo telefone (21) 3716-8900.