24/03/2014 - 10:07 | última atualização em 24/03/2014 - 13:38

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Racismo: comissão da OAB/RJ participará de grupo com a Polícia Civil

redação da Tribuna do Advogado

Por iniciativa da Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ, será criado um grupo de trabalho formado por membros da Ordem e da entidades da sociedade, em parceria com a Polícia Civil, para estabelecer os procedimentos ideais para a corporação em casos de racismo e injúria racial ou religiosa, que incluirão orientações e cursos de direitos humanos a serem ministrados para os agentes.
 
O anúncio foi feito em reunião dos membros da comissão realizada nesta quinta-feira, 20, na OAB/RJ, para tratar, junto a vítimas e seus familiares, dos recentes casos de racismo que ganharam repercussão na mídia, e tratar do ato de desagravo a elas que será realizado na Seccional no dia 8 de abril, às 18h, com o tema Racismo, violência e seus desafios. Entre os presentes estava o psicólogo e figurante de novelas Vinícius Romão, que foi preso no dia 10 de fevereiro, no Méier, após ser confundido com um assaltante. Mesmo sem elementos suficientes para que fosse mantido na cadeia, ele aguardou 16 dias para a liberação.
 
"De certa forma, eu morri naquela prisão. Mas renasci das cinzas, porque o que eu agüentei lá não é qualquer um que agüenta. Mas estou aqui e vou lutar, não somente para ganhar um processo contra o Estado, mas principalmente para que, quando eu tiver 40 ou 50 anos eu possa ver a mudança que aconteceu na sociedade por conta de casos como o meu e de tantos outros. Foi a união de amigos que me tirou da prisão e é a nossa união que irá mudar esse quadro", disse Vinícius, no relato emocionado que deu à comissão.
 
Também presente ao encontro, José Menezes Santos contou o caso de seu filho, outro jovem negro preso por um crime que afirma não ter cometido. Acusado de participação no roubo de um veículo em Nova Iguaçu, no dia 27 de julho do último ano, Hércules Menezes ainda está recluso, apesar de ter apresentado provas de que não estava no local do crime.
 
A história dos dois são exemplos do que parece diagnosticar um problema nacional: segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, dos 514.582 presos em 2011 no Brasil, 274.253 são negros, o equivalente a 54%.
 
O assassinato de Cláudia Silva Ferreira, que teve o corpo arrastado por 250 metros por um carro da Polícia Militar no último domingo, 16, em Madureira, também pautou a reunião. Segundo o membro da comissão Bruno Alves, até o tratamento do caso por parte da imprensa reflete sinais de discriminação: "Cláudia está sendo chamada apenas de 'a arrastada', como se negro não tivesse direito nem a um nome".
 
O tratamento dado na 23º Delegacia de Policia do Méier à administradora de empresas Marina Silva, conhecida como Nina Silva, foi outro caso citado. Nina relatou a discriminação que sofreu em uma agência do banco Itaú Personalité, na qual precisou retirar todos seus objetos de metal e posteriormente, mostrar o interior de sua bolsa para poder entrar, constatando depois que a mesma exigência não era feita a senhoras brancas, mesmo as que portavam objetos com o material.
 
"Ao tentar registrar um boletim de ocorrência pelo crime de racismo, o inspetor de plantão deflagrou situação de constrangimento ilegal perante sua leitura do caso. Precisamos lutar para que o crime de racismo seja vigorado no processo", frisou Nina.
 
Segundo o presidente da comissão, Marcelo Dias, é preciso mudar a visão da polícia sobre negros: "Apesar de muitos policiais serem negros, foi criada uma ideologia que criminaliza a raça ou que, como nesta ocasião, desqualifica o crime de racismo. E é nisso que vamos focar no trabalho em conjunto com as corporações", observou, afirmando que a CIR irá oficiar a delegacia e o banco para prestar informação sobre o caso de Nina, além de expedir uma nota de repúdio às recentes manifestações de racismo.
 
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