19/12/2011 - 10:16

COMPARTILHE

R$ 300 milhões para construir quatro TRFs

Do Jornal do Commercio

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou um acréscimo de R$ 300 milhões no Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 para a construção dos prédios de quatro tribunais regionais federais.

A verba está prevista em emendas aprovadas que, juntas, acrescentam R$ 108 bilhões ao orçamento, que já prevê gastos governamentais de R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos.

Os TRFs, que serão criados nas cidades de Curitiba (PR), Manaus (AM), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG), são reivindicação recorrente de parlamentares. Atualmente, a Justiça federal conta com cinco tribunais regionais, que atendem todos os estados.

Para desconcentrar a atuação jurisdicional, os integrantes da comissão iniciaram um movimento para reservar recursos para a construção dos prédios. Na última quinta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, se reuniu com os parlamentares para discutir a questão.

Parlamentares afirmam que o valor incluído no PPA é inferior ao necessário para custear as quatro obras, mas que o importante, nesse caso, é abrir uma "janela orçamentária" no PPA, para que a Lei Orçamentária possa destinar dinheiro suficiente nos próximos anos.

Além do lado financeiro, os parlamentares querem apressar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, do Senado, que prevê a criação dos TRFs.

Segurança em informações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou na última semana a Sala Segura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, um ambiente que processa e armazena todos os dados gerados por usuários internos e externos - inclusive os processos eletrônicos que tramitam na Corte.

A Sala Segura é composta de maquinário que garante o funcionamento contínuo, rápido e seguro da estrutura de tecnologia da informação. Dessa forma, a rede e os sistemas utilizados pelo público interno e externo, que já funcionavam 24 horas por dia, todos os dias da semana, a partir de agora terão menor índice de interrupções e estarão mais seguros.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, prestigiou a inauguração e falou sobre o avanço:"Hoje não se faz nada sem esse ambiente eletrônico e o tribunal tem um dos parques mais avançados nesse sentido. Agora, com a implantação da Sala Segura e da nova sala de Network Operation Center, nós temos condições de monitorar em tempo real eventuais falhas no sistema, de modo que cada vez fica mais seguro esse ambiente virtual." O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Francisco Ricardo de Gois Lima, destacou que "um dos maiores ganhos é em termos de segurança física".
Abrir WhatsApp