Realizado anualmente, o seminário da Comissão Especial de Energia Elétrica (Ceele) da OAB/RJ tratará, em 2014, da crise enfrentada pelo setor elétrico brasileiro. O evento será no dia 12, na sede da Seccional, entre 14h30 e 17h30. A abertura da reunião terá a presença dos presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e da Ceele, Fábio Amorim, que detalhou a situação do setor. "A crise é especialmente grave no segmento de geração e distribuição. A previsão é de que sejam aplicados mais de R$ 60 bilhões como forma de socorro. Vamos discutir as implicações disso", explica, referindo-se ao primeiro painel do dia, intitulado empréstimo às distribuidoras e seus impactos. Mais detalhes A matéria será tratada pela conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Solange David e pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite. Para a metade final do seminário foram convidados o coordenador do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica (Gesel), Nivaldo Castro e Joísa Dutra, que é representante da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas. Eles vão abordar as questões econômicas e jurídicas das concessões e o atual modelo. "Queremos esclarecer as consequências jurídicas das mudanças trazidas pela Medida Provisória 579, que foi transformada em lei e tratou da redução das tarifas e da renovação de concessões", afirmou Fábio. O evento tem inscrições gratuitas e será realizado no plenário Evandro Lins e Silva, no 4º andar da OAB/RJ, localizada à Av. Marechal Câmara, 150, Castelo. "Tentaremos, com a presença de pessoas qualificadas, realizar um seminário técnico para entender as reais razões da crise que assola o setor", resumiu Fábio.