25/02/2013 - 11:03 | última atualização em 25/02/2013 - 12:17

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Questões processuais e falta de pessoal causam lentidão

Diário Comércio, Indústria & Serviços

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou pesquisa com os presidentes dos tribunais brasileiros para diagnosticar quais os motivos da lentidão processual. A pesquisa foi respondida por 26 presidentes (do total de 59). Os problemas vão desde questões processuais até a falta de pessoal.

A justiça estadual apontou uma série de gargalos para funcionar. As principais críticas são para o excesso de ações judiciais e a ampla possibilidade de recursos. Atualmente, o Congresso Nacional discute um novo Código de Processo Civil, que prevê alterações significativas.

Outros gargalos apontados, tanto na justiça estadual quanto na federal, são a falta de servidores, de juízes e de infraestrutura, burocracia, informática deficitária e os orçamentos limitados. Os dirigentes admitem que os problemas afetam mais as varas de primeira instância que os tribunais. Na Justiça do Trabalho, são apontadas como dificuldades para execução das sentenças: complicações processuais e burocráticas e falhas no pagamento por parte dos devedores.

Além do pagamento da folha de servidores, os tribunais garantem que vão dar prioridade à informatização em 2013. A valorização dos servidores e a construção de prédios também são prioridades.
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