Às vésperas da votação de uma reforma tributária no Congresso Nacional, a Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) da OAB/RJ vai realizar um seminário para discutir a questão tributária no setor. Segundo o presidente do grupo, Ronaldo Gáudio, por mais que muitos advogados trabalhem com cooperativas em todo o país, o acesso a conteúdo sobre o tema ainda não é suficiente. “A matéria tributária talvez seja a que mais impacta a atividade das cooperativas e é preciso atenção redobrada neste momento em que o ambiente jurisprudencial tem se mostrado instável”, explica. Para procurar diminuir um pouco essa lacuna de conteúdo sobre direito cooperativo, os painéis do seminário, O seminário, que é gratuito e acontece durante todo o dia 24 de março, a partir das 9h, serão transformados em artigos científicos. “Nossa ideia é distribuir essas publicações em universidades e tribunais. Os palestrantes são acadêmicos de alto nível e representam setores distintos. A opinião deles pode impactar a compreensão da atividade das cooperativas”, afirmou Gáudio. Segundo Gáudio, as cooperativas têm potencial para produzir níveis maiores de distribuição de riqueza e de sustentabilidade. “Se a tributação não for adequada às cooperativas, ela pode inviabilizar o desenvolvimento. Um regime jurídico tributário adequado tem uma relevância fundamental para o desenvolvimento do país”. A inscrição deve ser feita pelo e-mail [email protected]. O evento será realizado na sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. Informações pelo telefone (21) 2272-2053.