O processo eletrônico foi um dos temas discutidos no Colégio de Presidentes das Subseções, realizado entre sexta e domingo, dias 3, 4 e 5, em Itaipava. Presente ao encontro, o presidente da OAB/Niterói, Antônio José Barbosa da Silva, comentou que, por mais que a OAB/RJ esteja promovendo cursos, é importante criar meios para garantir o uso dos sistemas de processamento eletrônico na prática. "É comum que os colegas, mesmo conhecendo o processo na teoria, tenham dúvidas na hora de fazer. Por isso, estamos investindo em nosso Núcleo Digital", disse ele. O Núcleo Digital da OAB/Niterói, cuja inauguração está marcada para dia 23, às 17h, vai reunir em um único andar a central de peticionamento eletrônico, o centro de prática em processo eletrônico e o setor de certificação digital. Tribuna Regional Na OAB/São João de Meriti surgiu outra ideia para auxiliar os advogados. Segundo a presidente da subseção, Júlia Vera Santos, foi criada uma comissão com cinco componentes para dar aulas sobre o processo eletrônico. "O grupo divide as aulas em três módulos, explicando o passo a passo do sistema de processamento", informou Júlia Vera. Ainda de acordo com a presidente, a comissão está à disposição de outras subseções que tenham interesse na aula. Para o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, o apoio aos colegas é importantíssimo. "Daqui a alguns anos, o modo de advogar vai mudar e a Ordem precisa ensinar os advogados a peticionar. Não pode permitir que os colegas com mais dificuldade fiquem excluídos porque fomos omissos", ressaltou. Treinamento de funcionários Desde março, a OAB/RJ treina funcionários de subseções para tirar dúvidas dos colegas. Para o presidente da OAB/Teresópolis, Jefferson Soares, a medida não será suficiente para suprir a demanda. "Minha sugestão é que outras pessoas ou até empresas sejam treinadas pela OAB/RJ e, assim, credenciadas para oferecer o serviço, que seria contratado por quem pudesse pagar. Claro que isso não implicaria no fim do treinamento dos funcionários da Ordem, que poderiam continuar tirando dúvidas dos colegas sem custo. Mas, haveria mais uma opção", declarou. Outra sugestão de Jefferson foi a criação de um cadastro único para o uso do peticionamento eletrônico, que valeria em todo o Brasil. "Isso evitaria que o advogado fosse obrigado a fazer um novo cadastro para peticionar em outro estado", comentou. Segundo o vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer, já existe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um projeto para padronizar os sistemas informatizados. O tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, explicou que a ideia da Seccional é investir nas sedes regionais de inclusão digital. As unidades, anunciadas na edição de abril da Tribuna do Advogado Regional (páginas 3 e 4), funcionarão como o segundo ponto de apoio aos colegas, depois dos funcionários treinados. Nelas, será possível resolver problemas e tirar dúvidas sobre o processo eletrônico. No caso de necessidade de outras providências, partirá delas o encaminhamento da questão para a OAB/RJ. Apesar das sugestões para medidas práticas, o presidente da OAB/Valença, Fábio dos Anjos, reiterou a necessidade de manutenções de cursos nas subseções, sejam sobre processo eletrônico ou de especialização em temas do Direito. "O interior é órfão de informação e é papel da OAB ajudar. Não existem cursos de especialização na região e o advogado recém-formado fica sem alternativa", analisou.