21/11/2012 - 16:44 | última atualização em 21/11/2012 - 16:50

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Qual o papel do Supremo? Programa tratou da polêmica

redação da Tribuna do Advogado

Uma corte de última instância ou um tribunal exclusivamente constitucional? A polêmica sobre qual deveria ser o papel do Supremo Tribunal Federal é o tema do programa Direito em debate, que foi ao ar nesta terça-feira, dia 20, às 21h, pela Rede Vida. O programa está disponível na TV OAB/RJ.
 
O presidente da Seccional, Wadih Damous, lembrou que a morosidade do Judiciário atinge também o Supremo, que, segundo ele, deveria se restringir a julgar assuntos de constitucionalidade. A opinião foi compartilhada pelos debatedores Ronaldo Cramer e Cláudio Pereira, procurador-geral da OAB/RJ e conselheiro federal pela OAB do Rio, respectivamente, que fizeram um levantamento histórico sobre a corte e sobre o papel, também, do Superior Tribunal de Justiça.
 
Questões como foro privilegiado, crise de identidade, Emenda 45, assoberbamento da Justiça e o mecanismo de súmula vinculante foram alguns dos assuntos que entraram em pauta na discussão sobre a polêmica.
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