04/12/2012 - 10:41

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Punição de juízes e debate sobre salários em discussão

jornal O Globo

Boa parte dos integrantes do CNJ já sinalizou que pretende abrir brechas à resolução que vetou o nepotismo no Judiciário. Mas um grupo de conselheiros aposta que Joaquim Barbosa conseguirá reverter a tendência.

"Eu tenho esperança de que o ministro Joaquim Barbosa possa, com a capacidade e a liderança dele, brecar essa pauta corporativa. O CNJ a duras penas construiu a sua imagem. Ele não pode agora jogar por água abaixo essa imagem", disse o conselheiro Bruno Dantas, indicado pelo Senado para compor o órgão.

"O combate à corrupção passa pela diminuição da nomeação de parentes - concordou Jorge Hélio, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho".

Joaquim ainda não declarou quais serão suas prioridades na condução do CNJ e encontrará ainda um órgão dividido: enquanto parte dos integrantes quer priorizar o julgamento de processos disciplinares contra juízes, outros preferem que a instituição se dedique a cuidar de pleitos da corporação, como aumento de salário.

Para Jorge Hélio, o Conselho precisa focar, além da proibição completa ao nepotismo, o julgamento de processos disciplinares contra juízes que cometeram faltas disciplinares.

"No último congresso do Conselho, pautamos o combate à corrupção e celeridade nessas ações como prioridade de 2013. Para mim, está no mesmo kit o combate ao nepotismo de todas as formas".

Bruno Dantas concorda:

"Precisamos definir que a regra do nepotismo continua com a mesma rigidez. Tenho a preocupação de que o CNJ retroaja dez anos e mitigue a regra do nepotismo".

O ministro Carlos Alberto, por exemplo, defende outra pauta para o Conselho.

"O CNJ não existe para controle externo de juiz. Ele existe para fazer supervisão orçamentária, financeira e administrativa do Judiciário. A função de fiscalizar é subsidiária. Isso não pode ser priorizado", afirmou.

Carlos Alberto defende que o CNJ priorize melhorias na carreira da magistratura e reajustes salariais para a categoria.

"Isso é obrigação do CNJ, não do Supremo. O ministro Joaquim é homem de bem e ele tem inteligência. Espero que ele faça a leitura correta dos fatos. O STF é guardião da Constituição, mas quem cuida da política do Poder Judiciário é o CNJ. Há milhares de coisas que a gente podia fazer. Não só a política salarial. Nós não somos mercenários, mas temos o direito de ganhar bem. Há seis anos não temos reajuste", lamentou.
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