13/06/2024 - 18:17 | última atualização em 18/06/2024 - 19:31

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Em prol da celeridade, TRT1 propõe à OABRJ cooperação na implantação de Pontos de Inclusão Digital em localidades sem vara do Trabalho

Ana Júlia Brandão





Representantes da OABRJ se reuniram na quarta-feira, dia 12, com dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) para discutir a instalação de postos avançados em locais do estado que não têm vara do Trabalho. O objetivo da OABRJ é que sejam implantados Pontos de Inclusão Digital (PID), como dispõe a Resolução 508 de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tais estruturas se prestam a aprimorar o acesso à Justiça da população, de modo amplo e geral, já que são mais do que postos avançados - funcionam como centros de cidadania, congregando os órgãos do Poder Judiciário, além de outros (como prefeituras e Receita Federal), o que facilita a rotina da advocacia.


“A intenção da OABRJ é contribuir com iniciativas que agilizem e melhorem a entrega da justiça para a advocacia e para a população. Buscamos uma proximidade entre as duas instituições, principalmente para oferecer soluções efetivas para a sociedade. Reconhecemos os obstáculos e desafios, no entanto, mantemos a convicção de que é viável contribuir para o seu êxito", afirmou a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.



Além de Basilio, participaram do encontro a presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ, Érica Pereira; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Ricardo Menezes; o diretor do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária, Fábio Petersen, e o servidor Osvaldo Oliveira. 

Érica afirma que a iniciativa de instaurar PIDs e os SEJIs (Serviço de Justiça Itinerante) é considerada muito complexa e desafiadora e que a OABRJ é fundamental para garantir a efetividade do programa.


“É, sem dúvida, bastante audacioso o projeto é igualmente desafiador. Considerando o interesse da Ordem na prestação de serviços céleres, a Diretoria da Seccional entendeu que podemos ser facilitadores e participantes desta empreitada, tendo como norte sempre a satisfação dos interesses dos jurisdicionados e da advocacia. E, por esta razão, abraçamos alguns pilotos que terão como destino inicial locais desprovidos de unidade estabelecida da Justiça do Trabalho".

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