Projeto Justiça Itinerante do TJ-RJ se torna objeto de pesquisa Do Jornal do Commercio 28/08/2009 - O projeto Justiça Itinerante, criado há cinco anos pelo Judiciário fluminense, com o objetivo de diminuir a distância entre os cidadãos de baixa renda e moradores de áreas onde não há fóruns, será tema de estudo universitário. A iniciativa é do Centro de Estudos e Debates (Cedes) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa), que vão avaliar qual a contribuição do programa para as políticas públicas. Foram realizados cerca de 100 mil atendimentos nos oito municípios beneficiados desde 2004. O Justiça Itinerante dispõe de quatro ônibus que funcionam como cartórios móveis, equipados com computadores e mobiliário. Conectados à rede de informações processuais do TJ, os veículos possibilitam que o processo seja finalizado no mesmo dia em que o requerente procura atendimento. Além do juiz, atuam no ônibus um promotor, um defensor público e serventuários da Justiça. Infância As questões mais comuns levadas ao cartório móvel estão relacionadas ao Direito de Família, tais como alimentos, ações de divórcio e reconhecimento de paternidade, seguidas de assuntos referentes à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, entre eles, guarda e tutela. A segunda via de registro de nascimento, casamento e óbito também está na lista das solicitações. Periodicamente, os ônibus são instalados em locais de fácil acesso, como praças públicas, nos Municípios de Areal, Campos dos Goytacazes, Levy Gasparian, Macuco, Tanguá, Mesquita, Carapebus e Duque de Caxias. Queremos que o tema passe para a universidade, deixando de ser apenas do Judiciário. É preciso que a comunidade jurídica conheça esta experiência do Estado do Rio de Janeiro. A vocação específica da universidade é a pesquisa científica e só ela é isenta para nos mostrar a realidade, explicou a desembargadora Leila Mariano, diretora-geral do Cedes. Segundo a coordenadora do Estudo de Iniciação Científica em Pesquisa da Estácio de Sá, Raquel Hogemann, o objetivo do estudo é saber qual a efetividade do processo e o acesso à Justiça. A primeira cidade a ser analisada pelo corpo docente e alunos da graduação do curso de Direito da Unesa será Mesquita, na Baixada Fluminense. O município de 41,6 quilômetros quadrados e com uma população de 182 mil habitantes ainda não dispõe de Fórum. A pesquisa de campo está prevista para ter início em setembro.