A Comissão de Comércio Internacional da OAB/RJ (CCI) promoveu, nesta quarta-feira, dia 6, no auditório da Caarj, uma palestra sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), desenvolvido pelo governo federal para estimular, orientar e acompanhar as políticas públicas para a área. Na abertura do evento, o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, elogiou a iniciativa da CCI, presidida por Andrea Balassiano. "A realização de seminários por meio das comissões mantém permanentemente viva a Ordem e é parte central da nossa gestão", disse Felipe. Quem tiver dúvidas sobre o assunto pode enviar um email para a Comissão [email protected] O diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Decos/MDIC), Mauricio Lucena do Val, afirmou que o seminário promovido pela comissão da OAB é um instrumento fundamental para sugerir mudanças e atualizações no Siscoserv. "Mesmo aqueles profissionais que não realizam atividades com clientes ou prestadores de serviço no exterior precisam conhecer o sistema. Toda e qualquer relação de serviço com pessoa jurídica ou física no exterior deve ser registrada", explicou Mauricio, que respondeu a dezenas de perguntas da plateia, composta por quase cem pessoas. Em função do grande número de questões e dúvidas apresentadas, a presidente da CCI divulgou o e-mail da comissão ([email protected]) para os profissionais que precisarem de mais esclarecimentos. "Vamos reunir as dúvidas enviadas para o e-mail da comissão e repassar ao MDIC, visando inclusive à realização de outro evento, em conjunto com outras comissões e com a Receita Federal, para continuar debatendo o tema", concluiu Andrea. Também participaram da mesa José Augusto de Castro (presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil); Arthur Pimentel (ex-diretor do Departamento de Comércio Exterior do MDIC); além de Fernanda Tortima (secretária adjunta da OAB/RJ) e Fábio Nogueira (coordenador das comissões da Seccional).