A comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ (CDCON) convidou dois professores italianos para falar sobre temas de relevância na pauta internacional sobre o constitucionalismo econômico. O evento aconteceu nesta segunda-feira, dia 30, e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB/RJ no Youtube. Segundo a presidente da CDCON, Vânia Aieta, a comissão está escolhendo a cada palestra um tema diferente da constituição para abordar. “O critério é que o tema seja de superlativa importância para o debate contemporâneo. Na palestra de hoje, os professores falarão sobre decisões da corte constitucional, no âmbito do Direito comparado”, disse ela, na abertura do evento. O primeiro palestrante, Edoardo Raffiotta, é professor de Direito Constitucional na Universitá di Bologna, na Itália. Em espanhol, ele falou sobre a relação entre a constituição e a economia na União Europeia. “Em todo o mundo estamos vivendo uma situação de transformação do estado constitucional com o marco da economia global. O processo de integração política entre os estados da Europa pode ser um exemplo para entender a importância do Mercosul”, disse. Após as considerações de Raffiotta, a presidente da CDCON, Vânia Aieta, reforçou a interligação entre a economia e a política no caso da União Europeia. “Raffiotta mostrou que, embora toda a construção tenha partido do paradigma econômico, há um salto qualitativo nessas relações que devem passar também pela liga política entre os países. A questão da União Europeia e os êxitos a serem alcançados partem também dos êxitos que possam ser alcançados através dessas tratativas políticas e não somente em cima de demandas e parâmetros econômicos”. O segundo palestrante do evento, Giuseppe Laneve, é professor da Universitá di Macerata e falou em italiano, com tradução posterior de Aieta. Ele iniciou a apresentação falando que existe uma crise, que não é só econômica, mas também institucional e representativa. “A crise tem sido uma constante no enfrentamento das questões constitucionais, ao ponto de se tornar paradigmática para qualquer estudo e qualquer tema. Você sempre vai estudar o direito constitucional pelo enfoque da crise”, traduziu Aieta. Segundo Lavene, ao mesmo tempo que surgem demandas cada vez mais constantes no universo dos direitos fundamentais, por outro lado existe uma problemática da escassez dos recursos para prover essas demandas. “A partir do momento em que se observa cada vez mais um alargamento dos direitos fundamentais, por outro lado enfrenta-se a escassez de recursos para se dar conta dessas demandas que vão se alargando”. A palestra está disponível, na íntegra, no canal da OAB/RJ no YouTube.