15/06/2016 - 11:15

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Professor grevista poderá ter o ponto cortado pelo estado

jornal O Globo

A partir de agora, caso a greve dos professores do estado continue, os profissionais poderão ter os dias não trabalhados descontados do salário. A decisão é do desembargador Milton Fernandes de Souza, que revogou uma liminar que ele mesmo havia concedido, em resposta a um mandado de segurança pedido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). A entidade havia recorrido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/RJ), para garantir o direito da categoria de fazer a paralisação. Após receber um ofício, informando que o presidente da casa, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, havia considerado a greve abusiva, Milton voltou atrás em sua decisão.
 
O movimento dos professores começou no dia 2 de março. Os grevistas, que reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho, também protestam contra o projeto de reforma da previdência do governo do Rio, enviado à Assembleia Legislativa (Alerj), que propõe aumentar o desconto de 11% para 14%.
 
Ameaçados com a possibilidade do corte do ponto, os profissionais, por meio do Sepe, entraram em março com um mandado de segurança contra o governo do Rio e o Secretário estadual de Educação. O pedido chegou a ser negado, mas acabou concedido liminarmente, em agravo decidido por Milton Fernandes de Souza, no dia 12 de abril. O desembargador é o relator da solicitação do Sepe.
 
Multa de R$ 100 mil
 
No último dia 8, no entanto, o presidente do Tribunal de Justiça considerou a greve abusiva e aumentou a multa aplicada ao sindicato pelo descumprimento de uma liminar anterior, também relacionada à greve da categoria. Com a decisão, a multa passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil. O sindicato também foi intimado a manter 70% do total de professores em cada unidade de ensino.
 
Ontem, apenas funcionários da ativa da Secretaria estadual de Educação receberam integralmente seus salários de maio, pois o dinheiro usado para fazer o pagamento saiu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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