21/07/2016 - 18:57 | última atualização em 28/07/2016 - 17:04

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Produtividade e gestão: dirigentes acompanham relatório das comarcas

redação da Tribuna do Advogado

Em reunião desta quinta-feira, dia 21, com presidentes de subseções, o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça João Luiz Ferraz de Oliveira Lima apresentou um relatório com os números de produtividade das serventias, desde o início do processo de remoção de servidores. Mesmo reconhecendo que alguns pontos precisam ser ajustados, pelo documento apresentado foi possível observar a melhora. Até junho, nas varas cíveis de todo o estado, desconsiderando as da capital, o número de atos cartorários cresceu 33%. Nos juizados especiais cíveis, esse aumento foi de 19%, enquanto nas varas cíveis da capital, de 12%.
 
Para facilitar o controle da produtividade em cada comarca e munir os presidentes de subseção com informações específicas das serventias, a Corregedoria e a OAB/RJ acordaram que a solução é a realização de reuniões periódicas entre o grupo e o Judiciário de cada localidade.
 
Presentes ao encontro, os presidentes das unidades da Ordem em Três Rios, Valença, Duque de Caxias e Petrópolis apresentaram as questões envolvendo suas comarcas. Segundo o juiz auxiliar, a corregedoria acompanha os índices e já detectou alguns problemas pontuais, que deverão ser solucionados em breve. "Com essas reuniões e com uma troca e informações, podemos resolvê-los. A corregedoria precisa ser comunicada sobre as insatisfações dos advogados. Desta forma, poderemos investigar se é uma questão de baixa produtividade da serventia ou se houve um erro de logística em alguma remoção específica", ponderou o magistrado.
 
Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, ter ciência da melhoria de produtividade com a mudança de lotação de servidores valida o trabalho que está sendo desenvolvido pela corregedoria. “Ainda são muitas as reclamações, mas este canal aberto de trabalho é fundamental para ajustar as arestas", salientou.
 
Outros pontos também foram tratados no encontro, como a prioridade dos mandados de pagamento, que ainda não é seguida por alguns cartórios; as dificuldades encontradas nas varas mistas; e as questões sobre acumulação de serventias por magistrados. Segundo o relato dos presidentes, em uma serventia que atende simultaneamente questões criminais, cíveis e de fazenda, por conta das prioridades, alguns processos acabam sempre sendo preteridos.
 
O juiz auxiliar informou que a corregedoria reconhece a legítima expectativa do advogado em ter o mandado expedido o quanto antes, "o que, ademais, é medida salutar para evitar possíveis desvios". Ele também concordou que é o momento de se repensar a usabilidade das varas mistas. Como as acumulações de magistrados não são determinadas pela corregedoria, outra reunião para tratar deste assunto será marcada com o órgão competente.
 
O encontro contou com a participação dos presidentes de Três Rios, Sérgio de Souza; Valença, Fábio Batista; Petrópolis, Marcelo Schaefer; e Duque de Caxias, Vagner da Cunha. O coordenador do DAS na capital, Ricardo Menezes, também acompanhou o grupo.
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