13/11/2012 - 09:27

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Procuradoria quer mensagem 'Deus seja louvado' fora das cédulas

redação da Tribuna do Advogado

A Procuradoria da República em São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de reais. A ação pede, em caráter liminar, que seja dado um prazo de 120 dias à União para que as notas passem a ser impressas sem a frase. Assim, a medida não vai gerar gastos aos cofres públicos, segundo o Ministério Público Federal em São Paulo.
 
Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxóssi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe
Jefferson Aparecido Dias
procurador
"O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa", explica a procuradoria na ação. Uma das teses é que a frase "Deus seja louvado" privilegia uma religião em detrimento das outras.
 
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, reconhece que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que o país é um Estado laico. "Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxóssi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'", argumenta.
 
A inclusão da expressão nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente José Sarney, de acordo com informações do Ministério da Fazenda passadas à procuradoria. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.
 
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